Suspensão da emissão dos passaportes? O que aconteceu?

No ano de 2017 foi noticiada a suspensão da emissão dos passaportes pela Polícia Federal, sem data definida para o retorno.

Essa informação saiu em todos os veículos de comunicação.

Mas o que aconteceu?

Qual o motivo da suspensão da emissão dos passaportes?

Foi falado em falta de dinheiro, fato.

Mas como puderam falar em falta de verba se pagamos por isso?

É simples…

O valor de R$ 257,00 (valor da época) que é pago pelo serviço, é recolhido ao Governo Federal e que, através da Lei Orçamentária prevista para o ano de 2017, autoriza o repasse para a Polícia Federal conseguir fazer o trabalho de emissão dos passaportes e, segundo consta, essa quantia prevista no orçamento já atingiu o estabelecido.

Em resumo: a procura pelo documento foi maior do que a prevista pelo Governo e acabou acontecendo isso, o que gerou a suspensão da emissão de passaportes.

Lei é Lei e somente com outra medida normativa, com aprovação de um crédito suplementar, isso poderá ser regularizado.

Logo o Governo propôs um crédito extra de 120 milhões para que o serviço seja retomado e que foi aprovado pelo Congresso Nacional, dando-se prosseguimento a emissão do documento.